Ordenar por:
-
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o que a lei determina, ou seja, uma empresa de Painel Eletrônico, por exemplo, deve se afastar o máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.
-
Blog Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:46
Leis que impactaram o compliance recentemente
Compliance é o ato de cumprir um comando, ordem ou regra. Também pode significar aderir a requisitos, padrões ou regulamentos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:46
Feminicídio e as recentes leis sancionadas
Por Leticia Helena Malzone.
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:01
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:47
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 17:15
CNTI contesta leis estaduais sobre amianto
Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, com pedidos de liminar, contra leis dos Estados do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:32
Projeto de Lei 332/2018 amplia complexidade fiscal e insegurança jurídica, diz KPMG
transferência de crédito, uma nova obrigação acessória seja criada, gerando ainda mais complexidade aos contribuintes.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:10
Epistemologia, complexidade e multiculturalismo: Desafios de compreensão para o Direito, na sociedade contemporânea
O presente artigo tem por objetivo abordar a compreensão da complexidade, por meio de uma reflexão
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:30
Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas mostram complexidade do tema
Os recursos no TST envolvem bens de família, bens recebidos por doação com cláusula de impenhorabilidade, imóveis adquiridos de boa-fé por terceiros, valor existente em conta salário e proventos de aposentadoria, entre outros
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
-
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:13
Mães: direitos trabalhistas e atualizações de leis
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas das mães e as atualizações das leis que os regulamentam.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:00
Dilma sanciona 24 leis em dois dias
Destas novas normas, seis estavam na lista de PLs a serem sancionados até o final do ano
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Fábrica de leis a todo vapor
político é o povo na rua". A máquina de fabricação de leis entrou em operação "full time"
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:07
A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil
A constante alteração do consentimento e complexidade dos contratos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:24
Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 09:33
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:00
Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial
Para a turma, o valor do bem não deve ser o único parâmetro adotado para fixar os honorários.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:40
Operadora de plano de saúde deve custear exame de alta complexidade a cliente
De acordo com a decisão, o próprio contrato celebrado entre as partes não explicita que esse exame estaria excluído
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:46
Indeferida ação na Justiça comum por falta de complexidade da demanda
No despacho, o Juiz afirmou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proporcionou avanços na efetivação dos direitos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:31
Políticas Públicas dão vida às Leis!
Por André Naves.